A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, em 11 de novembro de 2026, que o vale-transporte pago diretamente em dinheiro ao trabalhador deve integrar, em regra, a base de cálculo do FGTS. O j...
17/11/2026
LEIA MAIS
As atualizações das notas fiscais ligadas à Reforma Tributária entraram em uma nova etapa em 16 de novembro de 2026. Parte das mudanças previstas para essa data foi mantida e parte passou para 14 de dezembro, conform...
17/11/2026
LEIA MAIS
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer transformar em crime o uso indevido de dados pessoais por quem tem acesso a eles em razão do trabalho. O PL 5.810/2026, apresentado pelo deputado federal Marcos Tavares (...
17/11/2026
LEIA MAIS
As empresas que foram à Justiça para evitar que o IBS e a CBS entrem na base de cálculo do ICMS saíram atrás nesta primeira rodada. Levantamento da empresa de tecnologia jurídica JUIT identificou 64 decis&otil...
17/11/2026
LEIA MAIS
O cashback da Reforma Tributária começa a ser operacionalizado em janeiro de 2027. O mecanismo devolve ou abate parte da CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços, para famílias de baixa renda inscritas no Cad...
17/11/2026
LEIA MAIS
O entusiasmo com a inteligência artificial começou a dividir espaço com a planilha de custos. Diante do aumento das despesas de implementação e operação, empresas passaram a rever como investem em IA, co...
17/11/2026
LEIA MAIS